Cidadania é formar para a vida

Cidadania consiste no exercício e na prática dos direitos e deveres, políticos e sociais, estabelecidos pela comunidade ou pela nação em que as pessoas vivem. No caso dos brasileiros, a Constituição Federal. Exercer a cidadania implica em vários aspectos, como obedecer às regras estabelecidas (leis), votar para escolher os governantes municipais, estaduais e federais (entre 16 e 17 anos é opcional), educar e proteger os semelhantes, cuidar da natureza e do patrimônio público. Tudo isso junto contribui para se alcançar uma sociedade mais justa e equilibrada. Na busca por formar cidadãos no amplo sentido da palavra, há mais de uma década o Objetivo tem apoiado uma matéria curricular denominada Direito, Cidadania e Formação para a Vida. Grupos especializados de professores passam aos alunos do Fundamental I, Fundamental II e Ensino Médio, amplo e completo material sobre esse importante e cada vez mais essencial tema – e direito – na vida cotidiana das pessoas.

Um dos primeiros pontos para que crianças, jovens e adolescentes entendam a cidadania é saber que um cidadão é todo aquele que participa de um grupo de pessoas com colaborações mútuas, ou seja, os moradores de uma vila, de uma cidade, de um Estado, de um país. Os alunos são ensinados sobre os três poderes que dividem a governabilidade do Brasil: Executivo, Legislativo e Judiciário e que todos os brasileiros têm o direito e, mais do que isso, o dever de exercer a cidadania plena dentro do Estado de Direito Democrático, algo garantido pela Constituição Federal, também chamada de Constituição Cidadã, para quem ela foi escrita e por quem deve ser obedecida.

Crianças (até 12 anos), jovens e adolescentes (entre 13 e 17 anos) são ensinados a ver claramente seus direitos e deveres, a maneira correta de como expressar seu pensamento e suas ideias de forma livre, mas com responsabilidade, ou seja, sem atingir os outros, sejam eles quem forem. Eles também são orientados a respeitar as regras da idade mínima nas redes sociais, além de escutar e obedecer aos pais ou responsáveis sobre o acompanhamento deles quanto aos conteúdos acessados na internet. A esses grupos de alunos também é mostrado que o não cumprimento das regras estabelecidas, tanto nas redes sociais quanto na vida diária, implica em penalizações, às vezes muito sérias e complicadas. Os alunos também recebem noções a respeito do regime democrático, o que vivemos no Brasil.

Um dos exemplos dados sobre respeito às leis da democracia é o do rodízio de carros na cidade de São Paulo. Na Baixada Santista, assim como em praticamente todas as outras cidades do Estado de São Paulo, não temos de obedecer a essa regra em que carros de determinadas placas não podem circular em dias e horas predeterminadas. No entanto, quando se passa por uma área definida na capital do Estado, é preciso seguir a lei. Os governantes da cidade decidiram e todos os que por ali transitam de carro têm de obedecer a regra, sob pena de serem multados.

Os alunos também aprendem na matéria Direito, Cidadania e Formação para a Vida que ninguém tem o direito de relativizar a palavra democracia. Democracia é como mulher grávida. Ou está ou não está. Democracia existe plena ou não existe. Não tem meio termo. Não existe democracia relativa, meia democracia ou qualquer coisa assim que serve somente para mexer, negativamente, com a cabeça de pessoas menos informadas. De forma intencional tornar essa palavra relativa tem o objetivo de confundir os cidadãos, pois não se pode transformar em interpretativo algo que não requer interpretação.

José Roberto Chiarella, o professor Chiarella, é educador. Professor de Educação Física formado em 1986 e coordenador do Colégio Objetivo na Baixada Santista na cadeira de Direito e Cidadania e Formação para a Vida. Advogado com especialização em Direito Digital pelo Mackenzie e mestrado em Relações Internacionais Laborais pela Untref, na Argentina.